Processo 135104/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:53
Autuado em 10/03/2013 18:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1662/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1662/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2017 Acórdão   1662/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERSON CECCON
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45706/16
12/06/2014 12:02 Devolução do Ofício OCN - 7680/14 - DP
04/06/2014 14:11 do Protocolo 523086/14
04/06/2014 14:01 do Protocolo 523027/14
03/06/2014 09:31 do Protocolo nº 514010/14
20/05/2014 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467283/14
20/05/2014 17:43 do Protocolo 465817/14
20/05/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465590/14
12/05/2014 12:07 AR do ofício OCN - 7682/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Edital Diverso   246/ 2014   
DP  08/07/2014 Edital Diverso   246/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7680/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7682/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1662/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 146/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4299/2015
11/07/2014 919 Edital Diverso nº 246/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 949/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 21:05 DP  
29/05/2017 15:38 COEX Informação nº 3097/2017 -
20/04/2017 14:43 S2C Acórdão nº 1662/2017 -
20/04/2017 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1040/2017 -
02/03/2017 09:46 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
31/10/2016 08:35 GCAML  
15/06/2016 17:07 SMPjTC Parecer nº 9737/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas com ressalvas e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
01/02/2016 15:24 DAT Instrução nº 1026/2016 -
27/01/2016 06:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 146/2016 -
09/09/2014 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 90/2016 -
10/04/2014 08:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5538/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Edital Diverso nº 246/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7680/2014 -
10/04/2014 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7682/2014 -
11/03/2013 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 949/2014 -
11/03/2013 14:28 DAT Instrução nº 2843/2014 -
10/03/2013 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4524/2013 -

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